O que é exatamente um “projeto de interesse nacional”?
A guerra comercial desencadeada por Donald Trump e os desafios em torno da transição energética do Canadá levaram Mark Carney a criar um sistema para acelerar a conclusão de grandes projetos no país. Aqui está o que você precisa saber sobre esses "projetos de interesse nacional".
Imposta por meio de uma ordem de silêncio no final de junho, a nova Lei de Unidade Econômica Canadense visa facilitar a implementação de projetos considerados de interesse nacional pelo Gabinete do Primeiro Ministro.
Em particular, prevê um período máximo de aprovação de dois anos para projetos específicos, em vez de cinco.
- Isso fortalece a autonomia, a resiliência e a segurança do Canadá?
- Ela proporciona benefícios econômicos e de outros tipos ao Canadá?
- Tem alta probabilidade de implementação?
- Ela defende os interesses dos povos indígenas?
- Contribui para atingir os objetivos de mudança climática do Canadá?
Projetos que podem se enquadrar nesses critérios incluem rodovias, ferrovias, minas, portos, aeroportos, oleodutos, projetos nucleares, projetos de energia limpa e sistemas de transmissão de eletricidade.
As províncias podem enviar projetos que considerem compatíveis, mas seu poder de tomada de decisão permanece obscuro.
Em 26 de agosto, Mark Carney anunciou que a expansão do Porto de Montreal poderia estar entre os primeiros projetos aprovados. Espera-se que o projeto aumente a capacidade de contêineres que saem da cidade em 40%.
Foto Agência QMI, JOËL LEMAY
A nova lei do governo foi criticada por conceder poderes significativos ao governo federal — e ao gabinete de Mark Carney — no processo de aprovação de grandes projetos.
Grupos ambientalistas estão preocupados que o governo possa burlar os padrões ambientais para executar projetos que considera prioritários.
Líderes indígenas alertaram que o projeto poderia violar seus direitos constitucionais, levando a contestações judiciais.
LE Journal de Montreal
